2 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 58.417 - 01 de Outubro de 2012

Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º do Decreto nº 58.047, de 15/05/2012, que instituiu o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso".

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/10/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012  (Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º)

Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 58.047 - 15 de Maio de 2012

Institui o Programa Estadual "São Paulo Amigo do Idoso", e o "Selo Amigo do Idoso", e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/05/2012

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 61.115, de 05 de Feveiro de 2015 

Foi alterada por Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 

Foi revogado por Decreto Executivo 66.346, de 16 de Dezembro de 2021 

(Acrescenta os §§ 1º a 5º ao artigo 3º) Foi alterada por Decreto Executivo 58.417, de 01 de Outubro de 2012 

É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023 

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